Significations et usages de Crisótilo

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Crisótilo ou crisotila é a designação dada a um subgrupo de minerais asbestiformes do grupo da serpentina. São conhecidas três espécies de crisótilo: clinocrisótilo (monoclínico), ortocrisótilo (ortorrômbico), e paracrisótilo (um polimorfo também ortorrômbico). Estas três espécies são todas filossilicatos. A fórmula química dos três minerais é a mesma: Mg₃(Si₂O₅)(OH)₄ com teor de ferro variável conforme o grau de substituição do ião Mg por Fe²⁺. O crisótilo varia, em termos de cor, de branco-cinza a amarelo dourado e verde. Possui dureza 2.5 a 3. Estas três espécies de crisótilo são os minerais fibrosos do grupo da serpentina, tendo sido extensivamente explorados para produção de asbesto. A distinção entre as três espécies é bastante difícil.

Clinocrisótilo - é a espécie monoclínica de crisótilo e provavelmente a variedade mais abundante. Não existe uma ocorrência tipo, apesar de o crisótilo de Asbestos, Quebeque, Canadá ser predominantemente clinocrisótilo.

Ortocrisótilo - é uma das espécies ortorrômbicas de crisótilo, sendo mais abundante que a outra, o paracrisótilo. A ocorrência tipo encontra-se na Silésia.

Paracrisótilo - uma outra espécie ortorrômbica de crisótilo. A ocorrência tipo situa-se no Quebeque, Canadá.

O amianto crisotila

Presente em cerca de mil produtos,^[1] dos quais os mais conhecidos são as telhas e caixas d’água, nos leitos dos rios e riachos, no ar que respiramos nas cidades e no campo, abundante em toda a crosta terrestre e encontrado no Brasil em sua forma pura, o amianto crisotila (pertencente ao grupo de rochas metamórficas, crisotilo, serpentina, asbesto ou amianto branco),^[2] é um mineral do qual se extrai uma fibra de alta resistência e de múltiplas aplicações na indústria.No Brasil, 6% do que é extraído se destinam a produtos de fricção, massas de vedação, entre outros, e 94% a produtos de cimento amianto, mais conhecidos como fibrocimento (telhas, caixas d’água, tubos etc). Por apresentar características de resistência, isolante, durabilidade, flexibilidade e incombustibilidade, o amianto crisotila desempenha uma função de sustentação e reforço.^[3] Para se produzir o fibrocimento, mistura-se menos de 10% de amianto crisotila a cerca de 90% de cimento. Estima-se que 50% dos telhados e 80% das caixas d’água brasileiras são fabricados com fibrocimento, gerando em torno de 170 mil empregos no país.^[4] A geologia identifica mais de 30 variedades de amianto presentes em diversos tipos de rochas. Contudo, somente apenas seis possuem utilização comercial. Além do crisotila, existe o gênero do amianto anfibólio, com outras cinco variedades – actinolita, amosita (amianto marrom), antofilita, crocidolita (amianto azul) e tremolita. Estas, embora sendo mais comuns na natureza (há registros de afloramentos em diversas regiões rochosas do planeta), têm seu uso proibido em todos os países devido ao risco que oferece à saúde humana quando ocorre a inalação das fibras.

Crisotila versus anfibólio

As fibras, sejam que de natureza for – naturais ou artificiais –, oferecem risco à saúde em maior ou menor quando inaladas indiscriminadamente. No universo do amianto elas têm suscitado um acirrado debate confrontando, de um lado, os que defendem o seu uso controlado e fiscalizado pelas autoridades governamentais, e, de outro, os que preferem simplesmente bani-lo. A polêmica ganhou força a partir dos anos 1980, após a Comunidade Europeia, por razões mais econômicas do que humanitárias, deflagrar uma campanha visando à proibição não de um, mas de todos os tipos de amianto. O lado econômico da questão evidencia-se no fato de as indústrias européias serem detentoras da tecnologia de produção de fibras artificiais de polipropileno e visarem aos mercados dos países emergentes (incluindo o Brasil) cuja legislação interna permite o uso controlado do amianto crisotila. O outro lado da moeda esconde uma tragédia que podia ter sido evitada se, na época, fossem mais difundidos os estudos do médico inglês Richard Doll, que estabeleceu em 1955 a associação entre a exposição ao asbesto e o câncer pulmonar entre trabalhadores.^[5] No período pós-guerra, seguindo o esforço para reconstruir cidades, estaleiros e fábricas, os europeus lançaram mão indiscriminadamente das fibras do amianto anfibólio. Mais grave, o faziam a partir de métodos tradicionais de jateamento e, mais tarde, em sprays, lançando bilhões de partículas invisíveis no ar. A bomba relógio estourou décadas depois, quando foram identificados centenas de casos de cânceres nos trabalhadores, desencadeando um alerta mundial. Mesmo no Brasil, onde o anfibólio importado foi pouco usado, ocorreram registros de doenças entre trabalhadores. Para se entender a diferença entre um e outro é necessário, antes de mais nada, conhecer a composição físico-química desses minerais. O amianto crisotila, composto de silicato hidratado de magnésio (sua composição química é 3MgOSiO2H2O), apresenta uma estrutura fibrosa, flexível, fina e sedosa, podendo ser rapidamente eliminada pelo sistema respiratório. Por sua vez, devido à alta concentração de ferro em sua composição, o amianto anfibólio (Na2OFe2O3OSiO2) é constituído de fibras rígidas e pontiagudas, de difícil eliminação pelo sistema respiratório. A diferença é também significativa quando se compara o grau de biopersistência dessas fibras, ou seja, o tempo que uma substância resiste no organismo humano.Segundo Diretiva aprovada pela União Européia, a de nº 69/1997, para ser considerada cancerígena a fibra deverá apresentar uma biopersistência superior a 10 dias.^[6] Estudos realizados no Brasil e em outros países indicaram como sendo de no máximo 2,4 dias o tempo de permanência da fibra do amianto crisotila no corpo humano. Além disso, concluiu-se que para provocar dano à saúde seriam necessários anos de exposição do indivíduo a altas concentrações de poeira. Ao contrário, a biopersistência verificada no amianto anfibólio é de mais de um ano.De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar de todos os cuidados e recomendações quanto aos asbestos de modo geral, não existe nenhuma evidência científica de que a ingestão de fibras do amianto crisotila através da água potável, ou mesmo o seu contato, constituam risco à saúde.^[7] Ou seja, não há indicação de que doença entre pessoas que se utilizam de caixas d’água ou têm suas casas cobertas por telhados de fibrocimento. Todos os estudos apontaram para doença ocupacional, sendo o pulmão o único órgão vulnerável a essa exposição, motivando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a aprovar, em 1986, um conjunto de normas para proteção do trabalhador nas minas de amianto crisotila, em escala global. A Convenção 162 da OIT foi ratificada pelo Congresso Nacional brasileiro por meio do Decreto Legislativo nº 51, em agosto de 1989.^[8]

Uso seguro

Em 1º de junho de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei nº 9.055,^[9] disciplinando a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do amianto e seus derivados no Brasil, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem. Em 15 de outubro de 1997, foi baixado o Decreto nº 2.350 ^[10] regulamentando a Lei, criando o Conselho Nacional Permanente do Amianto (CNPA) e atribuindo ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, um elenco de responsabilidades para importação do amianto crisotila. Antes, em maio de 1991, o Ministério do Trabalho, por intermédio do Anexo 12 da Norma Regulamentadora nº 15 (Portaria nº 3.214),^[11] estabeleceu os "limites de tolerância para poeiras minerais", definindo por "asbesto", a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas, "isto é, a crisotila (asbesto branco), e dos anfibólios, isto é, a actinolita, a amosita (asbesto marrom), a antofilita, a crocidolita (asbesto azul), a tremolita ou qualquer mistura que contenha um ou vários destes minerais."Com isso, fechou-se o cerco quanto ao item segurança e preparou o terreno, tanto do lado dos trabalhadores quanto das indústrias de fibrocimento, para uma completa revisão tecnológica dos equipamentos até então empregados na extração do minério. Esse conjunto de normas legais, tida como uma das mais atualizadas do mundo, estabelece seguro o ambiente de trabalho que apresenta um limite de 2 fibras por centímetro cúbico (2 f/cm³), devendo ser realizadas avaliações periódicas a cada seis meses, sempre com o acompanhamento dos trabalhadores, para atestar a qualidade do ar.^[12] Todo esse rigor se justificou na ocorrência de doenças pulmonares em trabalhadores cujas atividades remontavam aos anos de 1970, fase em que as indústrias não possuíam sistemas eficazes de segurança e importavam o amianto anfibólio.

Segurança para os trabalhadores

As leis e normas para o uso controlado do amianto crisotila no Brasil foram inspiradas nos entendimentos que se registravam, no final dos anos de 1980, entre as próprias partes envolvidas com a atividade. Em julho de 1989, trabalhadores filiados aos sindicatos e federações de trabalhadores da construção civil e à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) criaram a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA),^[13] e esta, em pouco tempo, produziu um dos mais avançados acordos tripartites (empregados, empregadores e governo) que se conhece na história sindical brasileira. Pelo acordo,^[14] renovável a cada dois anos, a concentração máxima de fibras permitidas no ambiente de trabalho é de 0,10 f/cm³, ou seja, vinte vezes inferior ao que a legislação estabelece. A periodicidade dos exames de avaliação pulmonar também é menor, e caso a mineradora ou as fábricas não mantenham esse nível, os trabalhadores podem suspender suas atividades até o restabelecimento da segurança exigida. Desde então, os signatários e autoridades médicas reconhecem não existir mais registro de doença ocupacional que tenha como causa a exposição ao amianto crisotila na mina e nas fábricas de fibrocimento.Em 15 de outubro 2002, trabalhadores e empresários do setor deram outro importante passo com a criação do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), com sede na cidade de Goiânia (GO), reconhecida pela Secretaria Nacional de Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Dentre os objetivos da instituição ^[15] constam: promover o uso controlado e responsável do mineral, disseminar conhecimento para a sociedade, estimular e apoiar estudos e pesquisas relacionados à aplicação e ao uso controlado do amianto crisotila.

A mineração

As primeiras jazidas de amianto crisotila no Brasil começaram a ser pesquisadas ainda na década de 1940, em Pontalina, no sul de Goiás, e na mina São Félix, no município de Poções, na Bahia. Atualmente, apenas a Mina de Cana Brava, localizada no município de Minaçu, nordeste de Goiás, está em atividade, sendo operada pela SAMA Minerações Associadas.^[16] Com produção anual de 290 mil toneladas,^[17] o Brasil aparece como terceiro maior produtor mundial, superado por Rússia e China. Em seguida estão Kazakistão, Canadá e Zimbabwe.^[18] Parte da produção brasileira é exportada para mais de 20 países, entre eles Índia, Tailândia, Indonésia, México, Colômbia e Emirados Árabes.Conforme dados da empresa, além de tornar o Brasil auto-suficiente, a reserva da mina de Cana Brava é capaz de sustentar a produção do amianto crisotila por mais de 50 anos.^[19]

Referências

Bibliografia

• Bernstein, M. David; Rogers, Rick; e Smith, Paul – in Journal Inhalation Toxicology, nov. 2003.
• Scliar, Cláudio. Amianto, Mineral Mágico ou Maldito? CDI – Centro de Documentação e Informação LTDA, 1998.
• O Papel dos produtos de amianto na cadeia da construção civil – Dimensão econômica e efeitos concorrenciais. Consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – Deconcic, SP, janeiro/2009
• Bernstein, M. David; Rogers, Rick; e Smith, Paul – in Journal Inhalation Toxicology, nov. 2003.
• Doll, R – Mortality from lung cancer in asbestos workers, British Journal of Industrial Medicine, 12:81-6, 1955.
• Scliar, Cláudio. Amianto, Mineral Mágico ou Maldito? CDI – Centro de Documentação e Informação LTDA, 1998.
• Bernstein, M David. Biopersistência do Crisotila do Brasil após inalação, accepted for publication in the Journal Inhalation Toxicology, vol. 16, nos. 11-12, 2004.
• Bernstein, M. David; Rogers, Rick; e Smith, Paul – in Journal Inhalation Toxicology, nov. 2003.
• OMS, presse release 17 – 1994, Health Criteria and Other Supporting Information – Guidelines for Drinking-Water – Asbestos in drinking water, 2nd ed. Vol 2 – Organização Mundial da Saúde, 1996
• Pamplona, Renato Ivo – O Amianto Crisotila e a SAMA: 40 anos de história de Minaçu – 1ª Ed. 2003

Referências

• Webmineral (em inglês)
• Mindat clinocrisótilo (em inglês)
• Mindat ortocrisótilo (em inglês)
• Mindat paracrisótilo (em inglês)